Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
30/09/2021 DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO MUTIRÃO
26/05/2021 DECRETO N° 014/2021 LUTO OFICIAL
18/05/2021 DECRETO N° 013/2021
05/05/2021 DECRETO N° 010/2021
05/05/2021 DECRETO N° 007/2021
08/04/2021 DECRETO N° 009/2021
07/04/2021 OLHO D'ÁGUA DOS CALISTA
07/04/2021 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
07/04/2021 DENOMINAÇÃO RUA PORFÍRIO SOUSA
07/04/2021 DENOMINAÇÃO POSTO SÃO JOSÉ DOS COSTAS
07/04/2021 DENOMINAÇÃO DA RUA BAIRRO CANAÃA
07/04/2021 DENOMINAÇÃO ESCOLA DEUSDETE
07/04/2021 UTILIDADE PUBLICA POV. PICOS
07/04/2021 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
07/04/2021 UTILIDADE PUBLICA POV. OLHO D'ÁGUA DOS DINIZ
07/04/2021 DOAÇÃO DE TERRA PARA PM
07/04/2021 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PROFESSOR
07/04/2021 DENOMINAÇÃO POSTO HUMAITÁ
07/04/2021 CACS 2021
07/04/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL 2021
07/04/2021 ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
07/04/2021 ASSOCIAÇÃO PEQUENO PRODUTOR RURAL CIDADE ALTA
07/04/2021 SISTEMA DE EDUCAÇÃO
07/04/2021 EMENTA (DIARIO OFICIAL
07/04/2021 UAB
05/04/2021 JARI
05/04/2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
05/04/2021 CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS
05/04/2021 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
05/04/2021 CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
05/04/2021 POLITICA DE MEIO AMBIENTE
05/04/2021 REGULAMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO
05/04/2021 REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05/04/2021 SEMANA DO TRÂNSITO
05/04/2021 EXTINÇÃO CARGO DE TELEFONISTA
05/04/2021 ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO POVOADO VISTA NOVA
05/04/2021 ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO POVOADO CROA GRANDE
05/04/2021 DIA MUNICIPAL DO ACS
05/04/2021 CÉDULA DE IDENTIDADE GCM
05/04/2021 PLANO DE VACINAÇÃO 2021
23/02/2021 PORTARIA FICAL DO CONTRATO
21/12/2016 TABELA COM VALORES DE DIARIAS DENTRO E FORA DO ESTADO - LEI MUNICIPAL 754 DE 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO - MA
PRAÇA JOSÉ DE FREITAS, CENTRO - CENTRO - CEP : 65440-000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 98985851238
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